Juiz mantém queixa-crime de Omar Aziz contra Arthur Virgílio
O juiz Renato Coelho Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, rejeitou um pedido do ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio (foto) para arquivar a queixa-crime apresentada contra ele pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) por calúnia e difamação...
O juiz Renato Coelho Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, rejeitou um pedido do ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio (foto) para arquivar a queixa-crime apresentada contra ele pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) por calúnia e difamação.
“Não há elementos que justifiquem uma absolvição sumária, ou seja, sem análise do mérito do processo. Não há elementos que configurem manifesta causa de excludente da ilicitude do fato ou excludente da culpabilidade; o fato narrado na denúncia assume relevância penal; a punibilidade não está extinta. Assim, deve ser mantida a decisão que recebeu a denúncia”, disse.
O juiz também marcou para junho as audiências por videoconferência para ouvir as testemunhas e o próprio ex-prefeito.
O processo deriva de publicações do ex-prefeito nas redes sociais. Em agosto, no auge da comissão parlamentar de inquérito que investigou a gestão da pandemia, Virgílio disse no Twitter que o senador cometeu crime ao supostamente vazar documentos sigilosos obtidos pela CPI.
No mês anterior, o tucano já havia usado a conta no Instagram para chamar Omar Aziz de “grosseirão”, “uma das pessoas mais perversas que já conheci”, “incapaz de ler um livro” e “pessoa doente”.
