Pacote dos combustíveis: Congresso busca texto consensual e já fala em engavetar PECs

Em conversa com jornalistas há pouco, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o Congresso deve trabalhar para elaborar um projeto de lei conjunto que possa ajudar a reduzir o preço dos combustíveis.

Hoje, existem quatro propostas em tramitação sobre o assunto: duas Propostas de Emendas à Constituição – que buscam zerar os impostos federais sobre os combustíveis – e dois projetos de lei: um que congela as alíquotas de ICMS e outro que cria um fundo de estabilização da gasolina, álcool e gás.

Lira teve uma reunião pela manhã com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos dois projetos de lei, e sugeriu que fosse viabilizado um único substitutivo que contemplasse as quatro propostas. A ideia também tem a anuência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Essa nova proposta teria condição de ser votada pelo plenário do Senado na semana que vem e, em seguida, seria analisada pelo plenário da Câmara até o início de março.

Com a aprovação dessa única matéria, as duas PECs dos Combustíveis, que estão em tramitação no Congresso, seriam engavetadas. Além disso, esse texto conjunto abordaria apenas alterações das alíquotas relacionadas ao diesel e ao gás de cozinha. Álcool e gasolina ficariam de fora.

“O que ficou entendido é que as duas Casas vão perder um pouco mais de tempo agora, para que possamos ganhar mais rapidez no retorno”, disse Lira.

“Em um texto consensuado entre as duas Casas, ou pelo menos mais aproximado de uma convergência mútua, podemos ter algumas alterações, mas no corpo principal há uma convergência mais clara. E com isso, as PECs ficam definitivamente afastadas”, declarou Lira.

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