Roberto Podval: “Direito penal como paixão e não como meio de obtenção de lucro fácil”

O advogado Roberto Podval enviou a seguinte nota sobre a reportagem da Veja intitulada “Os Novos-Ricos da Lava Jato”:

“É com profundos pesar e surpresa que lemos a matéria da Veja desta semana.

Geralmente, quem opta por exercer a advocacia criminal o faz por vocação, por dom, por reconhecer a necessidade de proteger o direito de defesa contra os abusos praticados pelo Estado.

Quem opta por exercer a advocacia criminal por vocação, executa hercúlea tarefa, é verdade, mas não o faz com fins ascensionistas, com objetivo de se aproveitar da desgraça humana.

Aliás, a grande maioria dos colegas, assim como este subscritor, se dedicam diuturnamente à realização de trabalho voluntário, com o mesmo afinco com que se dedicam aos clientes que pagam honorários. Vemos o direito penal como paixão e não como meio de obtenção de lucro fácil.

Nós, criminalistas por vocação, passamos dias de nossas vidas em presídios, ou em tribunais do júri, bem longe dos cenários de colarinho branco, defendendo pessoas de baixa renda e bem longe de qualquer universo de luxo e de realeza.

E mais. Incontáveis vezes abdicamos de nossas vidas pessoais, do convívio com nossos filhos e amigos, para resolver o maior problema da vida de seus clientes: a privação ou risco da privação de liberdade, inúmeras vezes injusta. Vivemos diretamente as agruras e limitações que o processo penal gera aos envolvidos.

E, aqui, quando falamos em “envolvidos”, não estamos falando apenas de réus. Falamos também das vítimas, e das famílias de ambos, que muitas vezes suportam na pele as consequências nefastas de tudo isso: o suposto crime, as consequências do crime, o castigo, a medida justa ou injusta do castigo, o cárcere, a penúria.
Quem opta, por vocação, trabalhar nesse cenário, assiste a coisas tristes, exageradas, e injustas. Seja de um lado, ou de outro, seja do ângulo de acusação, ou de defesa. E mesmo diante disso, continua a exercer a profissão mesmo que ela cause muitas limitações pessoais.

Não, senhores. O processo penal não traz beleza, luxo e conforto a ninguém.

Criminalistas por vocação, não são os que agradecem a desgraça alheia como moeda de troca para satisfação de sua ganância.

Ao contrário, são os que lutam para que o Estado Democrático de Direito seja respeitado, independentemente do valor dos honorários ou da completa ausência deles.

São aqueles que não veem a profissão como mercantilismo puro mas que, paradoxalmente, entendem que somente ocuparão a verdadeira realeza no dia em que esta profissão se tornar obsoleta.”

Roberto Podval