17 dos 30 partidos que elegeram deputados em 2018 ‘sumiriam’ com as regras atuais

Nas eleições de 2018, 30 partidos — é um número assustador — conseguiram eleger pelo menos um deputado federal (veja a lista abaixo). De lá para cá, algumas dessas legendas se fundiram, mudaram de nome ou se incorporaram a outra em busca de sobrevivência ou maior relevância política.

Naquele ano, a primeira etapa da chamada cláusula de barreira, segundo a minirreforma política aprovada pelo Congresso no ano anterior, determinou que os partidos teriam de alcançar 1,5% dos votos válidos para a Câmara ou eleger 9 deputados federais em 9 estados para garantir o acesso a recursos do fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.

Em 2022, de acordo com o avanço gradativo previsto na lei eleitoral, os partidos terão de somar 2% dos votos válidos para a Câmara ou eleger 11 deputados federais em 9 estados para atingir a cláusula. Ou seja, dos 30 partidos que elegeram deputados quatro anos atrás, somente 13 teriam esse êxito — os outros 17 correriam o risco de desaparecer.

Não à toa, os partidos focam na formação da bancada de deputados. É nesse contexto também que se inserem as negociações para a formação de federação partidária — uma maneira encontrada pelo Congresso de, em tese, as siglas terem mais chance de alcançar a cláusula de desempenho diante da proibição das coligações em eleições proporcionais (nas majoritárias, as coligações estão mantidas), que impede que parlamentares de legendas diferentes, com votação reduzida, acabem eleitos devido ao desempenho do chamado “puxador de votos”.

No fim das contas, em meio às ideologias e aos discursos sobre “projeto de nação”, o que interessa aos partidos é a sobrevivência, que passa necessariamente pelo alcance da cláusula de barreira para garantir o acesso, sobretudo, ao dinheiro do fundo partidário.

Eis a lista dos partidos e do número de deputados federais eleitos por cada um deles em 2018:

PT – 54
PSL (se fundiu com o DEM) – 52
PP – 38
PSD – 35
MDB – 34
PR (virou PL) – 33
PSB – 32
PSDB – 29
DEM (se fundiu com o PSL) – 29
PDT – 28
Solidariedade – 13
Podemos – 11
PSOL – 10
PTB – 10
PCdoB – 9
Novo – 8
Pros – 8
PSC – 8
PPS (virou Cidadania) – 8
Avante – 7
PHS (se incorporou ao Podemos) – 6
Patriota – 5
PV – 4
PRP (se incorporou ao Patriota) – 4
PMN – 3
PTC (tenta mudar de nome para Agir 36) – 2
Rede – 1
PPL (se incorporou ao PCdoB) – 1
Democracia Cristã – 1

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