STF pauta para 16 de fevereiro julgamento de ação sobre o aumento do fundão
O plenário do Supremo Tribunal Federal pautou para 16 de fevereiro o julgamento da ação do Partido Novo que questiona a constitucionalidade do aumento do fundo eleitoral. Ontem, como mostramos, o relator, ministro André Mendonça, havia liberado o processo...
O plenário do Supremo Tribunal Federal pautou para 16 de fevereiro o julgamento da ação do Partido Novo que questiona a constitucionalidade do aumento do fundo eleitoral. Ontem, como mostramos, o relator, ministro André Mendonça, havia liberado o processo.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo a rejeição da ação. O Senado e a Câmara também se manifestaram pela rejeição, além da Advocacia-Geral da União.
Já de acordo com o governo, não se está diante da criação de um novo fundo eleitoral.
Em dezembro, o Congresso aprovou o Orçamento deste ano com a previsão de R$ 4,9 bilhões para o fundão.
