Para evitar ‘guerra’ das PECs dos Combustíveis, Congresso já fala em texto misto
Com o intuito de evitar uma disputa entre duas propostas semelhantes, aliados do governo Jair Bolsonaro defendem que a PEC dos Combustíveis tramite de forma conjunta entre a Câmara e o Senado. Apesar disso, esse esforço legislativo deve ficar para após o Carnaval...
Com o intuito de evitar uma disputa entre duas propostas semelhantes, aliados do governo Jair Bolsonaro defendem que a PEC dos Combustíveis tramite de forma conjunta entre a Câmara e o Senado. Apesar disso, esse esforço legislativo deve ficar para após o Carnaval.
Como mostramos, foram apresentados dois textos sobre o mesmo assunto. O primeiro, do deputado Christino Áureo (PP-RJ), autoriza “a redução total ou parcial de alíquotas de tributos de sua competência incidentes sobre combustíveis e gás” em 2022 e 2023, sem compensação fiscal. O outro, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), também reduz os impostos sobre os combustíveis e concede auxílio diesel de R$ 1,2 mil para caminhoneiros autônomos e outros benefícios.
O texto de Áureo, apesar de ser visto como prioritário pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e pela cúpula do PP, ainda não tem o número mínimo de 171 assinaturas para que ele comece a tramitar na Câmara; já o texto de Fávaro, como mostramos em primeira mão, recebeu o aval de Flávio Bolsonaro e está pronto para tramitar no Senado.
Com dois textos semelhantes, deputados e senadores já defendem um esforço conjunto das duas Casas para que seja lapidado um único projeto, como aconteceu na Reforma da Previdência e na Lei do Saneamento. A tática também evitaria a disputa entre deputados e senadores, que não querem ser meros “carimbadores” do texto.
Além disso, lideranças legislativas acreditam que, enquanto não se ‘lapida’ o texto da PEC dos Combustíveis, o parlamento poderá dar uma resposta de curto prazo com o texto que congela o valor do ICMS por um período de 12 meses e com o que cria o fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. As duas propostas estão no Senado e podem ser votadas semana que vem.
“Eu acredito muito em uma composição legislativa entre Câmara e Senado, nesse período depois do Carnaval, que quando será possível se buscar os melhores pontos de cada proposta”, disse a O Antagonista o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).
O Antagonista apurou que outras lideranças do Congresso, como o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e o líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), também endossam a ideia.
“Existe toda uma avaliação do cenário mundial, da crise na Rússia, e do comportamento do dólar. São muitas variantes em um texto que precisa ser o mais enxuto possível”, completou Gomes.
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