Paraíba vai exigir passaporte da vacina em escolas da rede estadual

22.11.2026

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Paraíba vai exigir passaporte da vacina em escolas
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1 minuto de leitura 10.02.2022 11:46 comentários
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Paraíba vai exigir passaporte da vacina em escolas

O Governo da Paraíba vai exigir a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid em escolas da rede estadual. Em uma resolução publicada nesta quinta-feira (10), o Conselho de Educação da Paraíba estabeleceu que todas as escolas devem exigir o documento dos alunos...

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Paraíba vai exigir passaporte da vacina em escolas
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Governo da Paraíba vai exigir a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid em escolas da rede estadual. Em uma resolução publicada nesta quinta-feira (10), o Conselho de Educação da Paraíba estabeleceu que todas as escolas devem exigir o documento dos alunos.

Eles, no entanto, não serão impedidos de frequentar as aulas.

“O descumprimento desse dever inerente ao poder familiar deve ensejar a notificação aos órgãos competentes, em especial ao Conselho Tutelar, não obstante, em nenhuma hipótese, possa significar a negativa da matrícula ou a proibição de frequência à escola, em razão do caráter fundamental do direito à educação.”

A decisão foi tomada depois de uma recomendação de membros do MPF do estado. Em nota técnica, o órgão defendeu em nota técnica publicada em janeiro a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid.

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