Mario Frias suspende limitações à Lei Rouanet
Após decisão do Tribunal de Contas da União, a Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mario Frias (foto), revogou uma portaria que impunha limitações indevidas à análise de propostas da Lei Rouanet, diz a Crusoé...
Após decisão do Tribunal de Contas da União, a Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mario Frias (foto), revogou uma portaria que impunha limitações indevidas à análise de propostas da Lei Rouanet, diz a Crusoé.
O texto estava em vigor havia dois anos e estabelecia que só deveria ser apreciada uma média diária de seis propostas ou 120 por mês.
A justificativa do governo era “evitar o aumento do passivo de prestação de contas da Secretaria Especial de Cultura”.
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