Bolsonaro diz que PEC dos Combustíveis vai autorizar governadores a zerar impostos
Jair Bolsonaro (foto) foi ao Twitter defender a tramitação da PEC dos Combustíveis, que ainda será encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso, para tentar diminuir os preços do diesel, do álcool e da gasolina...
Jair Bolsonaro (foto) foi ao Twitter defender a tramitação da PEC dos Combustíveis, que ainda será encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso, para tentar diminuir os preços do diesel, do álcool e da gasolina.
“A PEC autoriza o Presidente da República e Governadores, caso desejem, diminuam ou zerem (sic) os impostos dos combustíveis (diesel, gasolina e álcool), bem como da energia elétrica e gás de cozinha (este último já zerado por nós desde o início de 2021)”, disse Bolsonaro.
A PEC seria uma forma de driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal e sua exigência de que o governo, ao reduzir um tributo, compense o efeito na arrecadação elevando outro.
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