STJ mantém prisão de colombianos acusados de integrarem as Farc

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi (foto), no exercício da presidência, rejeitou pedido para soltar dois colombianos acusados de pertencerem às Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farc). Eles foram presos em agosto de 2021 ao invadir uma residência em Japurá, no Amazonas.

Segundo o ministro, o pedido de relaxamento da prisão feito pela Defensoria Pública da União (DPU) “não se enquadra nas hipóteses de atuação urgente do STJ durante o plantão judiciário”.

Segundo o processo, a dupla invadiu uma casa em Japurá durante perseguição policial e passou a ameaçar os moradores. De acordo com a Polícia Federal, eles estavam escondendo valores provenientes de atividades criminais. Os dois foram presos em flagrante – as prisões foram convertidas em preventivas posteriormente.

No pedido de liminar, a DPU afirmou que a prisão dos supostos guerrilheiros foi fundamentada em elementos genéricos. 

Para o ministro Jorge Mussi, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao manter as prisões preventivas, “justificou a decisão não apenas com base na gravidade da invasão do domicílio e das ameaças direcionadas aos moradores, mas também em razão dos indícios de que os colombianos pertencem à organização paramilitar que atua na fronteira do Brasil com a Colômbia“.  

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