Para compor o Superior Tribunal de Justiça neste ano, cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) indicaram 16 candidatos desembargadores.

Como mostramos, o pleno da Corte vai realizar em 23 de fevereiro a eleição para a formação das listas de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais que disputarão duas vagas na Corte. A sessão será presencial.

Depois da eleição, o STJ encaminhará uma lista tríplice ao presidente da República. A corte é formada por 33 ministros. Internamente, não se descarta que a nova onda da Covid adie o retorno presencial das atividades, o que poderia impactar na data da eleição.

As vagas na composição do STJ, reservadas a desembargadores federais, foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

O candidato a ministro deve ter entre 35 e 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a escolha dos candidatos, as listas são enviadas ao presidente da República, a quem cabe fazer a indicação de um nome ao Senado.

Para ser nomeado, o candidato precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), após sabatina; e pela maioria absoluta dos senadores, no plenário. A composição do tribunal está definida no artigo 104 da Constituição.

Também mostramos que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desponta como favoritíssimo para ocupar uma das cadeiras. Além do apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF, de quem é amigo, Ney Bello ficou bem cotado no Planalto depois de proferir uma decisão que agradou ao círculo presidencial.

Clique aqui para ler a lista divulgada pelo STJ.

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