Bolsonaro libera destruição de cavernas para construção de empreendimentos
Jair Bolsonaro (foto) assinou ontem um decreto que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados "de utilidade pública". A medida revoga uma regra de 1990 que proibia que as cavernas...
Jair Bolsonaro (foto) assinou ontem um decreto que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados “de utilidade pública”.
A medida revoga uma regra de 1990 que proibia que as cavernas de grau de relevância máximo sofressem impactos negativos irreversíveis.
De acordo com o novo texto, elas poderão ser modificadas desde que haja autorização dos órgãos ambientais competentes e compensações ambientais por parte dos empreendedores. Os impactos também não poderão gerar a extinção de espécies que habitam no local.
O Ministério do Meio Ambiente justificou, em nota, a necessidade de mudança afirmando que elas “criam a possibilidade de investimentos em projetos estruturantes fundamentais, geradores de emprego e renda, como rodovias, ferrovias, mineradoras, linhas de transmissão e energias renováveis”.
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