Força-tarefa da Lava Jato contra o indulto natalino
A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba enviou carta ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal pedindo mudanças no indulto natalino concedido pela Presidência...
A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba enviou carta ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal pedindo mudanças no indulto natalino concedido pela Presidência.
Segundo o site do MPF, “caso mantidos no futuro os critérios do último decreto de indulto (n.º 8.940/16), diversos réus condenados por crimes gravíssimos na Operação Lava Jato cumprirão penas irrisórias”.
O decreto em questão estipula, por exemplo, que “um condenado por corrupção a 12 anos de prisão será indultado após cumprir 3 anos, se for primário”.
Os procuradores argumentam que réus de colarinho branco costumam ser “primários”, ou não reincidentes, porque seus crimes raramente são punidos.
