Bolsonaro sanciona projeto que recria propaganda partidária fora das eleições
Jair Bolsonaro (foto) sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que autoriza a volta da propaganda partidária na televisão fora do período eleitoral. A publicidade obrigatória dos partidos havia sido revogada em 2017...
Jair Bolsonaro (foto) sancionou o projeto de lei que autoriza a volta da propaganda partidária na televisão fora do período eleitoral. O presidente segue internado no hospital Vila Nova Star com uma suboclusão intestinal. Ele não deve ter que passar por cirurgia.
A publicidade obrigatória dos partidos havia sido revogada em 2017.
Bolsonaro vetou um trecho que previa uma compensação fiscal às emissoras de rádio e televisão a partir da média de faturamento das emissoras no horário das inserções.
O veto seguiu a orientação do Ministério da Economia, que considerou que o trecho violaria o interesse público.
O texto aprovado no Senado previa o custeio da propaganda por meio do fundo partidário. A proposta, no entanto, foi alterada na Câmara, e o fundo partidário foi substituído pela compensação fiscal.
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