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Com vetos, Lula sanciona lei das apostas esportivas
O presidente Lula (foto) sancionou no sábado, 30, com vetos, a lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. O petista...
Biden sanciona ajuda de US$ 40 bilhões à Ucrânia
Bolsonaro sanciona projeto que recria propaganda partidária fora das eleições
Biden sanciona lei que evita calote histórico dos EUA
Bolsonaro sanciona tesourada na Ciência
Bolsonaro sanciona lei que autoriza aumento do Bolsa Família com reforma do IR
Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) uma mudança orçamentária para permitir que propostas em tramitação no Congresso Nacional sejam utilizadas como fonte de recursos para programas do governo. Na prática, a mudança irá atrelar o novo Bolsa Família...
Bolsonaro sanciona, com vetos, quebra de patentes de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto de lei que altera a Lei de Propriedade Industrial para permitir a quebra temporária das patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência ou estado de calamidade pública na saúde...
Sem vetos, Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb
Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta a distribuição de recursos do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica do país. A sanção foi publicada em edição extra do...
Auxílio a estados e municípios só deve chegar em junho
Jair Bolsonaro sanciona nesta semana a lei que institui o auxílio de R$ 60 bilhões a estados e municípios...
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