STJ mantém prisão preventiva de um dos líderes do PCC
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar que buscava a revogação da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho, conhecido como Tio Patinhas, e apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC)...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar que buscava a revogação da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho, conhecido como Tio Patinhas, e apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
O homem foi condenado na primeira e segunda instâncias da Justiça de São Paulo pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Segundo a denúncia, o réu seria um dos principais responsáveis pelas atividades do PCC na distribuição e na venda de entorpecentes no interior paulista.
No pedido negado por Martins, a defesa alegou excesso de prazo. O presidente do STJ entendeu que não foi demonstrada, no caso, flagrante ilegalidade que justifique a concessão da medida de urgência.
“A dosimetria da pena é passível de revisão no âmbito de habeas corpus apenas em hipóteses excepcionais, quando ficar evidenciada flagrante ilegalidade”, disse.
O habeas corpus ainda será julgado, em definitivo, pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro. Não há data para o julgamento acontecer.
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