Rosa arquiva pedido para investigar André Esteves e Campos Neto

A ministra Rosa Weber (foto), do STF, arquivou uma notícia-crime que pedia investigação do presidente do Banco Central, Campos Neto, e do banqueiro André Esteves, do BTG, após vazamento de áudio de uma reunião do banqueiro com investidores. 

A decisão se deu em ação apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Em novembro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a rejeição do pedido.

A PGR afirmou que não há indícios mínimos de que os dois utilizaram-se de informações relevantes, ainda não amplamente conhecidas, para fins de obter de lucro ou outra vantagem.

“O processamento de meras comunicações de crime no âmbito desta Suprema Corte há de limitar-se à formalização do conhecimento provocado do titular da ação penal a respeito da indicação da prática de fato criminoso por autoridade com foro. Tendo o titular da ação penal formado sua opinião sobre o suposto delito e concluído pela inexistência de elementos que justifiquem sequer a instauração de inquérito, não há qualquer providência a ser adotada”, disse a ministra em trecho da decisão.

Em manifestação enviada ao Supremo, o banqueiro André Esteves disse que o diálogo que teve com o presidente do Banco Central, Campos Neto, foi uma “conversa formal”, sem “qualquer finalidade criminosa”.

Campos Neto também afirmou ao Supremo Tribunal Federal que não houve qualquer tipo de consulta informal a agentes do mercado para tratar a respeito de política monetária, taxa de juros ou assunto semelhante, muito menos qualquer tipo de conversa reservada nesse sentido.

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