Assembleias se aproveitam de decisão do STF que acabou por salvar Aécio

Assembleias Legislativas estaduais estão revendo afastamentos e sanções impostos pela Justiça a políticos, informa o portal jurídico Jota.

Elas estão se beneficiando da decisão do Supremo segundo a qual medidas cautelares que interfiram no exercício do mandato têm de passar pelo crivo do Legislativo –aquela mesma que permitiu ao Senado trazer Aécio Neves de volta.

Em Mato Grosso, a Assembleia reverteu prisão preventiva e cautelares contra Gilmar Fabris. O deputado estadual do PSD aparece num dos vídeos da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa reclamando de valores de propina, segundo a acusação.

No Rio Grande do Norte, o Legislativo revogou decisão do TJ que afastou do mandato Ricardo Motta. O deputado estadual do PSB é acusado de desviar verbas do instituto potiguar do meio ambiente.