STF marca para 15 de dezembro julgamento de ação sobre operações policiais no Rio
A retomada do julgamento de uma ação que discute operações policiais no estado do Rio de Janeiro durante a pandemia foi adiada para 15 de dezembro. O julgamento estava na pauta desta quinta-feira (2), mas acabou não sendo analisada em razão do julgamento do marco legal do saneamento básico...
A retomada do julgamento de uma ação que discute operações policiais no estado do Rio de Janeiro durante a pandemia foi adiada para 15 de dezembro. O julgamento estava na pauta desta quinta-feira (2), mas acabou não sendo analisada em razão do julgamento do marco legal do saneamento básico.
Em maio, o ministro Alexandre de Moraes havia pedido vista do caso (mais tempo para analisá-lo) e devolveu a questão em outubro.
Por enquanto, somente Edson Fachin, relator da ação, apresentou seu voto. Ele determinou que o governo do Rio de Janeiro envie à corte, em até 90 dias, um plano para reduzir a letalidade policial e controlar violações de direitos humanos pelas forças de segurança do estado.
A ação em questão foi levada ao STF pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
A discussão será retomada após uma operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, zona norte do Rio, deixar nove mortos em confronto — oito corpos foram encontrados em um mangue no dia seguinte.
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