Senado também rejeitou nome para o CNJ; relator fala em “falta de conhecimento” do indicado

Além de Paulo Marcos de Farias, o nome de Roberto da Silva Fragale Filho (foto) não foi aprovado na noite de ontem, no plenário do Senado, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dos 58 senadores que participaram da votação — quórum considerado baixo para esse tipo de matéria –, 37 votaram a favor de nomear o juiz do Trabalho e 19 foram contra, além de 2 abstenções. Eram necessários 41 votos para a aprovação.

Fragale Filho havia sido indicado pela ala considerada mais progressista do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde 2004, ele atua como magistrado da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti (RJ), na região da Baixada Fluminense.

O nome dele havia sido aprovado na última terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como parte do “esforço concentrado” convocado por Rodrigo Pacheco para tentar zerar as pendências de indicações de autoridades. No colegiado, foram 22 votos a 4 — entre os nove sabatinados do dia, Fragale Filho foi o que mais recebeu votos contrários.

Na sessão, o juiz falou por exatos 10 minutos, sem ser questionado pelos senadores. Ele detalhou o currículo, agradeceu a indicação do TST e disse, entre outras coisas, que “o Judiciário precisa prestar contas à sociedade”. Ele também defendeu “um sistema de Justiça menos fragmentado, que seja um continente, e não um arquipélago de tribunais”.

O relator da indicação foi o senador Giordano, do MDB de São Paulo, que era suplente de Major Olímpio, morto em março deste ano vítima de Covid. No parecer favorável, o parlamentar afirmou que “a formação acadêmica do juiz chama a atenção por sua solidez e qualidade” — o indicado tem, por exemplo, pós-doutorado pela Universidad Nacional de Córdoba, na Argentina, e pelo Institut d’Etudes Avancées de Nantes, na França.

Leia clicando aqui o parecer de Giordano favorável à indicação de Roberto da Silva Fragale Filho.

O Antagonista ligou para Giordano e perguntou por que a indicação não foi aprovada no plenário.

“Eu atribuo à falta de articulação do, do… com os outros senadores. Acho que teve algum problema na sabatina, alguma coisa assim, relacionada à falta de conhecimento do indicado, né? Eu acho que faltou só o conhecimento do saber do cargo… Acho que ele não conseguiu passar para os outros senadores”, respondeu o senador, demonstrando não ter muito o que dizer.

Giordano acrescentou que a rejeição foi uma “surpresa” para ele.

Três senadores experientes, pedindo reserva, afirmaram a O Antagonista que o quórum baixo foi o que mais pesou nessa votação. “Foi tolice colocar para votar com 58 senadores presentes”, disse um deles. “Não vi movimento organizado para derrubar essa votação. Acho que sobrou para o coitado em razão do quórum baixo e do desleixo de quem queria aprová-lo. Não tinha ninguém coordenando essa votação”, afirmou outro.

O terceiro senador comentou que o perfil mais progressista do indicado pode ter contribuído para o posicionamento contrário de alguns. “Circulou um material que seria de uma militância política dele para o PT”.

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