2 x 1 – Lewandowski vota para manter foro de Flávio Bolsonaro em “rachadinhas”
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, votou há pouco para manter o foro do senador Flavio Bolsonaro no caso das rachadinhas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Ele seguiu entendimento de Gilmar Mendes...
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, votou há pouco para manter o foro do senador Flavio Bolsonaro no caso das rachadinhas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Ele seguiu entendimento de Gilmar Mendes.
O ministro Edson Fachin votou há pouco para derrubar o foro.
Lewandowski votou para rejeitar uma ação do Ministério Público do Rio e manter o foro privilegiado para o senador. Em junho do ano passado, uma decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio levou o caso das rachadinhas da primeira para a segunda instância – a cargo do Órgão Especial do TJ. Até então, o juiz de primeira instância Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, era o responsável pelo processo.
O filho “zero-um” do presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por promover um esquema de “rachadinhas” no seu gabinete de deputado, desviando parte do salário de seus servidores em benefício próprio.
