Saiba quais ministros se aposentariam com revogação da PEC da Bengala
A revogação da PEC da Bengala, se avançar no Congresso, pode aposentar imediatamente pelo menos sete ministros do STF, TCU e STJ. A CCJ da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), por 35 votos a 24, a Proposta de Emenda à Constituição que revoga a proposta...
A revogação da PEC da Bengala, se avançar no Congresso, pode aposentar imediatamente pelo menos sete ministros do STF, TCU e STJ. A CCJ da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), por 35 votos a 24, a Proposta de Emenda à Constituição que revoga a proposta.
O texto aprovado busca reduzir a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros de 75 para 70 anos. Com a aprovação na CCJ, o texto segue para uma comissão especial da Casa e, em seguida, vai ao plenário. Na prática, Jair Bolsonaro poderia indicar novos ministros.
Se a proposta valer para os atuais ministros e for promulgada antes de 2023, a nova PEC permitiria a aposentadoria imediata de ministros. Com isso, por exemplo, Jair Bolsonaro poderia indicar mais dois ministros ao Supremo, além das duas indicações já feitas, de Nunes Marques, já ministro, e de André Mendonça, que aguarda sabatina na CCJ do Senado.
Confira a lista de ministros:
No STF:
Rosa Weber – 73 anos
Ricardo Lewandowski – 73 anos
Luiz Fux – 68 anos
Cármen Lúcia – 67 anos
Gilmar Mendes – 65
Luís Roberto Barroso – 63 anos
Edson Fachin – 63 anos
Dias Toffoli – 54 anos
Alexandre de Moraes – 52 anos
Nunes Marques – 49 anos
No STJ – A Corte conta ainda com duas vagas abertas:
Felix Fischer – 74 anos
Laurita vaz – 73 anos
Antonio Saldanha Palheiro – 70 anos
Jorge Mussi – faz 70 anos em março
Francisco falcão – faz 70 anos em maio
Fátima Nancy Andrighi – faz 70 anos em novembro
Og Fernandes – faz 70 anos em novembro
moura ribeiro – 68 anos
Benedito – 67 anos
Noronha – 65 anos
Martins – 65 anos
Maria Thereza – 65 anos
Herman Nenjamin – 64 anos
Antonio Carlos Ferreira – 64 anos
Raul Araujo – 62 anos
Assusete Dumont Reis Magalhães – 63 anos
Paulo de Tarso Sanseverino – 62 anos
Regina Helena Costa – 60 anos
Ricardo Villas Bôas Cueva – 59 anos
Rogerio Schietti Cruz – 59 anos
Sebastião Reis Júnior – 56 anos
Joel Ilan Paciornik – 56 anos
Marco Aurélio Bellizze – 57 anos
Campbell Marques – 58 anos
Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues – 58 anos
Luís Felipe Salomão – 58 anos
Ribeiro Dantas – 58 anos
Reynaldo da Fonseca – 57 anos
Sérgio Kukina – 52 anos
Gurgel de Faria – 52 anos
TCU
Ana Arraes – 74 anos
Aroldo Cedraz – 70 anos
Augusto Nardes – 69 e faz 70 em outubro
Benjamin Zymler – 65 anos
Walton Alencar Rodrigues – 59 anos
Vital do Rêgo Filho – 58 anos
Jorge Oliveira – 47 anos
Bruno Dantas – 43 anos
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