CCJ da Câmara volta hoje a discutir revogação da PEC da Bengala
A CCJ da Câmara retoma na tarde desta terça (23) a discussão de uma antiga pauta bolsonarista: revogar a PEC da Bengala. O texto é de autoria de Bia Kicis (foto), que também é presidente da comissão. Se aprovado como está agora, o texto forçaria imediatamente a aposentadoria de Ricardo...
A CCJ da Câmara retoma na tarde desta terça (23) a discussão de uma antiga pauta bolsonarista: revogar a PEC da Bengala.
O texto é de autoria de Bia Kicis (foto), que também é presidente da comissão.
Se aprovado como está, o texto forçaria imediatamente a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber — ambos têm hoje 73 anos.
A PEC da Bengala foi aprovada em 2015, quando Eduardo Cunha presidia a Câmara. O objetivo era impedir Dilma Rousseff de indicar mais ministros ao STF.
O texto elevou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores. Bia Kicis pretende reverter a mudança para voltar a valer o limite de 70 anos.
Na terça passada (16), vários deputados da CCJ pediram vista, adiando a discussão.
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