A Justiça Federal no Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira, 18, um pedido de entidades da área de educação para afastar o presidente do Inep, Danilo Dupas (foto).

O instituto é responsável pela organização do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, cujas provas estão marcadas para este domingo (21) e o próximo (28).

Na sua decisão liminar (provisória), o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16.ª Vara Federal de Brasília, argumentou que não há elementos suficientes para justificar o afastamento de Dupas neste momento.

Segundo o juiz, embora o pedido coletivo de exoneração de técnicos do Inep —ao todo, 37 entregaram seus cargos neste mês— possa “representar indício de má gestão ou abuso de poder”, é necessário um “maior aprofundamento” da questão.

“Não há lastro probatório suficiente para, em sede de cognição sumária, intervir em decisões administrativa que gozam de presunção de legitimidade, somente podendo ser afastadas por prova robusta em seu desfavor”, escreveu Pinheiro.

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