Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
O Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira, 18, projeto de lei do petista Paulo Paim (foto) que classifica injúria racial como racismo e endurece a punição para quem pratica o crime. Agora, o texto segue para a Câmara...
O Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira, 18, projeto de lei do petista Paulo Paim (foto) que classifica injúria racial como racismo e endurece a punição para quem pratica o crime. Agora, o texto segue para a Câmara.
O projeto alinha a legislação brasileira à decisão do STF que, em outubro, tornou imprescritível a injúria racial e estabeleceu que a prática pode ser equiparada ao racismo.
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