Vieira é o terceiro senador a apresentar texto alternativo à PEC do Calote
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou hoje um texto alternativo à PEC do Calote. Essa é a terceira proposta de substitutivo ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados...
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou hoje um texto alternativo à PEC do Calote. Essa é a terceira proposta de substitutivo ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados.
A sugestão de Vieira (foto) é que os precatórios que tenham como base transferências constitucionais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e aqueles que são resultantes de acordos judiciais sejam excluídos do teto de gastos.
Como mostramos, durante esta semana, os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e José Aníbal (PSDB-SP) também apresentaram propostas alternativas à PEC do Calote.
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