Em reunião com Pacheco, governadores criticam mudanças no ICMS
Durante reunião realizada hoje pela manhã com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores criticaram as alterações feitas pela Câmara na base de cálculo do ICMS sobre o preço dos combustíveis...
Durante reunião realizada hoje pela manhã com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores criticaram as alterações feitas pela Câmara na base de cálculo do ICMS sobre o preço dos combustíveis.
Em 13 de outubro, os deputados aprovaram várias mudanças na forma da cobrança do tributo estadual. O texto que passou pela Câmara determina, por exemplo, que as alíquotas do imposto sejam específicas, por unidade de medida adotada, definidas pelos estados para cada produto.
Os governadores, do outro lado, alegam que, por causa das alterações, terão perdas de arrecadação que podem chegar a R$ 24,1 bilhões.
“Essa proposta nasceu sem diálogo, não foi debatida na Câmara e atende aos governadores”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
“A alteração no preço dos combustíveis não pode se creditada por conta do ICMS. Lá atrás, a gente tinha a alteração do câmbio, do preço do barril de petróleo e não havia essa subida brusca da gasolina”, complementou Dias (foto).
O evento teve a participação de pelo menos 12 governadores, entre os quais os de Alagoas, Rio Grande do Sul e Piauí.
“Essa alteração na forma de tributação vai gerar impacto bilionário nas contas dos Estados, impactando nos serviços públicos, e será uma frustação”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
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