“O Senado tem o tempo dele”, diz Pacheco, sobre PL do ICMS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que o Senado precisa de tempo para analisar o projeto aprovado na Câmara ontem para alterar a forma de cálculo do ICMS sobre combustíveis. Segundo Pacheco, a Casa terá "boa vontade", mas é impossível prever uma data para a votação...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que o Senado precisa de tempo para analisar o projeto aprovado na Câmara ontem para alterar a forma de cálculo do ICMS sobre os combustíveis.
Segundo Pacheco, a Casa terá “boa vontade”, mas é impossível prever uma data para a votação.
“Agora o Senado tem o tempo dele, tem a CCJ do Senado, tem audiências públicas. Eu não posso prever tempo. Haverá um relator, haverá uma comissão pela qual passará o projeto. Obviamente que, se tratando de um projeto que poderá dar solução a um problema grave, vamos ter boa vontade de agilizar o máximo possível.”
O presidente do Senado disse que os senadores precisam analisar o alerta feito por governadores de que a proposta vai gerar uma queda significativa de arrecadação.
“Obviamente que há um amadurecimento próprio do projeto de lei, considerando inclusive o que os governadores estão apontando, uma queda de arrecadação. É algo que interfere ali no dia a dia e na previsibilidade do orçamento dos estados. Vamos permitir esse diálogo.”
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