Promotores peregrinam na Câmara para tentar barrar PEC da Vingança
Representantes de entidades do Ministério Público estão percorrendo gabinetes da Câmara nesta quarta-feira (13) na tentativa de barrar a PEC da Vingança ou, no mínimo, adiar a votação mais uma vez, ganhando tempo para reduzir estragos. Manoel Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)...
Representantes de entidades do Ministério Público estão percorrendo gabinetes da Câmara nesta quarta-feira (13) na tentativa de barrar a PEC da Vingança ou, no mínimo, adiar a votação mais uma vez, ganhando tempo para reduzir estragos.
Manoel Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), é um dos que estão, presencialmente, participando de reunião com as bancadas dos partidos.
Como registramos mais cedo, Arthur Lira voltou de Roma disposto a votar a proposta ainda hoje. A PEC entrou na pauta do dia. Antes de voltar ao Brasil, o deputado alagoano pegou o telefone e ligou para colegas que estavam se manifestando publicamente contra a proposta. É a vingança do Centrão, como definiu a Crusoé.
O Antagonista apurou que o relator Paulo Magalhães (foto), do PSD da Bahia, tenta costurar um acordo para a retirada de alguns pontos do seu texto, apresentado somente na semana passada e que já teve, até aqui, pelo menos quatro versões diferentes. O relator tem feito o que o presidente da Câmara manda nesse tema e não está disponível para a imprensa.
A proposta que muda a Constituição para ameaçar a autonomia e a independência do MP foi levada direto ao plenário por Lira, sem nem sequer ter sido apreciada na comissão especial.
O autor do texto, o petista Paulo Teixeira (PT), que recebeu o apoio de outros 184 deputados, tem dito a líderes que poderão sair do texto algo entre quatro ou cinco trechos que mais provocaram a indignação de promotores e procuradores, que consideram a proposta inteiramente ruim.
As possíveis mudanças envolveriam os trechos que tratam da elaboração do Código Nacional de Ética e Disciplina dos integrantes do MP; do congelamento de prazos prescricionais de infrações até a decisão final sobre a conduta do procurador ou promotor; da atribuição do CNMP para poder de rever atos privativos de membros da instituição; e do que muda a composição do conselho, ampliando a influência externa sobre o Ministério Público. Leia mais aqui.
Deputados contrários à PEC acreditam que a votação poderá ficar para amanhã ou mesmo para a semana que vem. Os mais otimistas avaliam que a pressão aumentou e ainda há alguma chance de a proposta não ser aprovada, mesmo com o eventual acordo liderado por Lira para tentar amansar o MP.
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