Desauxílio Brasil

Cerca de 5,4 milhões de beneficiários do Bolsa Família podem não ser contemplados pela promessa de aumento no valor do benefício e teriam até uma redução após a substituição do programa pelo Auxílio Brasil, informa o Estadão, com base em simulações do próprio governo. “O número corresponde a 37% dos 14,7 milhões de atuais beneficiários da política social.”

A estimativa consta de parecer emitido pelo Ministério da Cidadania em 2 de agosto, dias antes do envio da medida provisória que cria o Auxílio Brasil. “Para 50% das famílias mais afetadas, a diminuição do valor do benefício será de até R$ 46”, diz o documento

Para o economista Ricardo Paes de Barros, do Insper, há duas possíveis explicações para as reduções.

“Uma delas é a extinção do benefício básico, hoje no valor de R$ 89, pago às famílias na faixa de extrema pobreza (ou seja, têm renda familiar de até R$ 89 por pessoa). Segundo Paes de Barros, esse benefício acaba tendo uma sobreposição com o valor pago para superação da extrema pobreza, calculado caso a caso de acordo com o valor que falta para aquela família sair dessa situação e que será mantido no desenho do Auxílio Brasil.

O pesquisador explica que, se uma família está próxima de superar a linha da extrema pobreza (tem renda familiar por pessoa perto dos R$ 89), o desenho atual paga mais do que o necessário para cumprir o objetivo do programa, num cenário de recursos escassos e de outras famílias à espera de atendimento. E ela ainda vai receber mais do que uma pessoa com renda semelhante, mas ligeiramente acima da linha de extrema pobreza. Essa conclusão é citada pelo governo no documento.

A segunda razão para eventuais perdas é mais negativa, segundo Paes de Barros. Trata-se do corte no máximo de benefícios variáveis recebidos por filho menor de idade ou gestante. Hoje, esse limite é de sete, mas vai cair para cinco com o Auxílio Brasil. E deveria ser eliminado, na opinião do pesquisador.”

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