CPI quer que INSS conceda pensão por invalidez a vítimas de Covid e para órfãos
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), pretende sugerir em seu parecer a aprovação de um projeto de lei para conceder aposentadoria por invalidez às vítimas de Covid que tiveram sequelas após terem contraído a doença...
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), pretende sugerir em seu parecer a aprovação de um projeto de lei para conceder aposentadoria por invalidez às vítimas de Covid que tiveram sequelas após terem contraído a doença.
Além disso, Renan vai sugerir a concessão de pensão de um salário mínimo para crianças órfãs que estão em situação de vulnerabilidade. Pelo menos 50 mil crianças perderam seus pais ao longo da pandemia.
No relatório, Renan quer incluir uma outra sugestão legislativa, para que o Estado seja obrigado a indenizar vítimas do novo coronavírus. Segundo o relator da CPI, essas sugestões não vão estourar o teto de gastos do governo federal.
“A ideia é responsabilizar o Estado do ponto de vista fiscal e que seja algo exequível”, disse Renan.
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