STJ mantém ação contra empresário denunciado por corrupção na reforma do Mané Garrincha
A 5ª Turma do STJ manteve a ação penal contra o empresário Sérgio Lúcio Silva de Andrade, denunciado na Operação Panatenaico, que investiga crimes envolvendo a construção e a reforma do estádio Mané Garrincha, em Brasília...
A 5ª Turma do STJ manteve a ação penal contra o empresário Sérgio Lúcio Silva de Andrade, denunciado na Operação Panatenaico, que investiga crimes envolvendo a construção e a reforma do estádio Mané Garrincha, em Brasília.
A informação foi divulgada nesta quarta (29) pelo próprio STJ.
Segundo a denúncia do MPF, a partir de 2008, a reforma do estádio se tornou fachada para um esquema de corrupção que teria envolvido agentes públicos e dirigentes das construtoras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, por meio de pagamentos de vantagens financeiras, fraudes a processo licitatório e desvio de recursos públicos.
O MPF apontou que Sérgio de Andrade, entre 2008 e 2014, teria atuado como intermediário no recebimento de vantagem indevida pelo ex-governador José Roberto Arruda – marido da hoje ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo da Presidência.
Para o relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a acusação apresentada pelo MPF descreve “de forma suficiente as condutas delituosas supostamente perpetradas pelo recorrente e demais agentes, que, em tese, caracterizam os delitos de quadrilha/organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e, ao contrário do alegado nas razões recursais, traz diversos elementos probatórios”.
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