Em uma sessão marcada por embates com os senadores, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, negou à CPI da Covid que tenha cometido crime de prevaricação e que o contrato da vacina Covaxin foi superfaturado.

Os senadores, por sua vez, acreditam que a CGU foi omissa em relação às irregularidades cometidas pelo governo federal ao longo da pandemia de Covid.

O ministro da CGU foi chamado a depor após ser acusado de ter cometido crime de prevaricação por não ter tomado providências em relação à atuação do lobista da Precisa Medicamentos Marconny Faria no Ministério da Saúde nas negociações para a aquisição de 12 milhões de testes rápidos contra Covid.

A CPI alegou que, desde outubro do ano passado, a CGU teria condições de atuar para impedir a ação de Faria. Além disso, a comissão também alega que o ministro da CGU atuou no caso Covaxin apenas após as denúncias do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Como O Antagonista mostrou com exclusividade, Miranda alertou Jair Bolsonaro sobre as irregularidades envolvendo a vacina Covaxin.

Rosário declarou aos senadores que as denúncias relacionadas à venda de testes contra Covid pela Precisa chegaram à CGU apenas em agosto deste ano, o que, segundo o ministro, impediu a atuação do órgão de controle para afastar o então diretor de logística da pasta Roberto Dias ou para entrar com ações contra Faria.

Além disso, ele alegou que o caso, alvo da Operação Hospedeiro, estava sob segredo de justiça.

“Pelo fato de a Operação Hospedeiro correr e ainda permanecer em segredo de justiça, a praxe da CGU é que os dados sejam mantidos única e exclusivamente com os servidores envolvidos diretamente na investigação. Assim sendo, todas essas informações foram mantidas em sigilo pela CGU tanto no Pará quanto na nossa área de investigação em Brasília”, disse o ministro.

“Não existe e não existiu nenhuma medida legal pendente de ser adotada. Até uma possível medida cautelar de afastamento do servidor, como aventado por alguns, só poderia ser realizada no âmbito do processo disciplinar pelo prazo de 60 dias com a finalidade de não atrapalhar a investigação, fato este que estava impedido de ocorrer até 8 de julho de 2021”, justificou Rosário.

“Dessa maneira, fica claro e transparente que não existe prevaricação nem minha, nem de nenhum servidor da CGU. Tomamos todas as medidas possíveis, investigamos todos, independentemente de quem quer que seja. Não existe e nem existiu nenhuma medida legal pendente de ser adotada”, declarou o ministro.

Sobre o caso Covaxin, o ministro da CGU negou que o acordo entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin gerou prejuízo aos cofres públicos. Ele disse que não houve superfaturamento no contrato.

“Superfaturamento é um ato que acontece após o pagamento e o desembolso financeiro acima do valor de mercado. Esse caso não teve a contratação efetivamente e por óbvio não houve pagamento. Então, assim, eu afirmo ao senhor que não houve superfaturamento no contrato”, disse Rosário.

Ele declarou aos senadores que o valor de US$ 15 por dose da vacina Covaxin era uma praxe do mercado internacional e que fez a consulta por meio de uma pesquisa de internet. Ele detectou que a Covaxin foi encontrada por valores entre US$ 15 e US$ 19.

“O parâmetro que ela utilizou foi o site da Precisa. Para uma CGU, é uma coisa absolutamente ridícula, covarde, utilizar como parâmetro de preço exatamente da aquisição da vacina mais cara, superfaturada, cheia de irregularidade, de documentos falsificados, o site da empresa”, afirmou o relator da CPI, Renan Calheiros.

“Por que a CGU, então, mesmo tendo identificado irregularidade na procuração utilizada pela Precisa, uma preliminar, portanto, um pressuposto, considerou o contrato regular? Por que não condenou, de pronto, a Precisa, em função da irregularidade constatada?”, questionou em seguida o parlamentar.

Durante o depoimento, Wagner Rosário teve vários embates com os senadores. Ele foi criticado pelo relator, pelo presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), pelo vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e outros senadores como Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Simone Tebet (MDB-MS).

Rosário foi chamado de “petulante para c*” pelo presidente da CPI e Jereissati, pela primeira vez, se irritou com uma testemunha da CPI. “O senhor respeite essa casa. Por favor, baixe a bola. Várias vezes o senhor já atacou”, disse Tasso.