Governo quer facilitar penhora de casa própria dada em garantia de empréstimo Governo quer facilitar penhora de casa própria dada em garantia de empréstimo
O Antagonista

Governo quer facilitar penhora de casa própria dada em garantia de empréstimo

avatar
Antonio Temóteo
2 minutos de leitura 16.09.2021 16:38 comentários
Economia

Governo quer facilitar penhora de casa própria dada em garantia de empréstimo

O governo quer facilitar a penhora da casa própria dada como garantia de empréstimo. O tema é debatido no Ministério da Economia, no grupo de trabalho Iniciativas de Mercado de Capitais (IMK). A ideia da equipe econômica é enviar ao Congresso um projeto de lei com essa medida ainda em 2021...

avatar
Antonio Temóteo
2 minutos de leitura 16.09.2021 16:38 comentários 0
Governo quer facilitar penhora de casa própria dada em garantia de empréstimo
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O governo quer facilitar a penhora da casa própria dada como garantia de empréstimo. O tema é debatido no Ministério da Economia, no grupo de trabalho Iniciativas de Mercado de Capitais (IMK). A ideia da equipe econômica é enviar ao Congresso um projeto de lei com essa medida ainda em 2021.

Pela lei vigente no país, um imóvel só pode ir a leilão se o proprietário:

  • estiver devendo prestações de um imóvel financiado;
  • para quitar dívidas trabalhistas com empregados domésticos que prestam serviço no imóvel;
  • para pagar dívidas de pensões alimentícias;
  • para pagar dívidas tributárias do próprio imóvel;
  • para pagar dívida hipotecária;
  • quando o imóvel foi comprado com dinheiro de corrupção;
  • quando o proprietário é fiador de contrato de aluguel e se compromete a garantir os pagamentos do inquilino.

Técnicos da equipe econômica e integrantes do IMK afirmaram reservadamente a O Antagonista que empresários costumam dar a casa própria em garantia de empréstimos, mas recorrem ao Judiciário para barrar o leilão.

O empresário, voluntariamente, dá o imóvel como garantia de um empréstimo. Quando fica devendo, o filho entra com uma ação na Justiça e garante que a casa não seja penhorada. A ideia é acabar com essas interpretações jurídicas e deixar claro que o imóvel dado voluntariamente em garantia de empréstimo pode ser penhorado”, disse um técnico do governo.

O Antagonista procurou o Ministério da Economia e aguarda posicionamento.

Esportes

Copa do Brasil: São Paulo vence o Águia e encaminha classificação

02.05.2024 22:38 3 minutos de leitura
Visualizar

Copa do Brasil: Botafogo vence o Vitória com belo gol de Eduardo

Visualizar

Governo Lula ignora chuvas e mantém Concurso Público Nacional no RS

Visualizar

Lula complica Boulos e mete o TSE numa saia justíssima

Madeleine Lacsko Visualizar

"Enchentes serão as piores da história", diz Eduardo Leite; mortes chegam a 29

Visualizar

Kobra homenageia Ayrton Senna com mural em Miami

Visualizar

Tags relacionadas

casa própria empréstimo IMK imóvel Ministério da Economia penhora
< Notícia Anterior

Presidente da comissão da Covid na Câmara critica decisão de Queiroga: "Gera insegurança"

16.09.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

'Joguei R$ 300 milhões no lixo', diz ministro, sobre alunos que faltaram ao Enem

16.09.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Antonio Temóteo

Antonio Temóteo é jornalista formado pelo UniCeub. Foi repórter do Correio Braziliense e do UOL. Nesse período, se especializou na cobertura política e econômica em Brasília. Acompanhou o impeachment de Dilma Rousseff e a aprovação de diversas pautas econômicas no Congresso Nacional. Entre outros prêmios, ganhou duas vezes o Esso de Informação Econômica e duas vezes o Abrapp, focado em matérias sobre fundos de pensão.

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Melhora externa impulsiona bolsa; dólar e juros caem

Melhora externa impulsiona bolsa; dólar e juros caem

02.05.2024 18:25 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Agora vai, Mantega? Vale define processo de escolha de novo CEO

Agora vai, Mantega? Vale define processo de escolha de novo CEO

02.05.2024 15:53 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Carteira de Trabalho Digital: evolução e acesso simplificado

Carteira de Trabalho Digital: evolução e acesso simplificado

02.05.2024 14:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Às vésperas do Copom, Haddad e Campos Neto se reúnem em São Paulo

Às vésperas do Copom, Haddad e Campos Neto se reúnem em São Paulo

02.05.2024 13:18 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.