Cármen garante silêncio a Marcos Tolentino
Cármen Lúcia acaba de conceder liminar em pedido de habeas corpus ao empresário Marcos Tolentino, que será ouvido amanhã na CPI da Covid. Ele poderá ficar em silêncio para não produzir provas que o incriminem e também em relação a questões protegidas por sigilo profissional...
Cármen Lúcia acaba de conceder liminar em pedido de habeas corpus ao empresário Marcos Tolentino, que será ouvido amanhã na CPI da Covid. Ele poderá ficar em silêncio para não produzir provas que o incriminem e também em relação a questões protegidas por sigilo profissional.
Em relação ao resto, ele terá de assumir o compromisso de falar a verdade.
Advogado e dono da Rede Brasil de Televisão, Tolentino é apontado pelos senadores como sócio oculto da FIB Bank, empresa que forneceu a carta fiança para a Precisa Medicamentos fechar contrato com o Ministério da Saúde para o fornecimento de vacinas.
Como O Antagonista revelou há pouco, o empresário possui procuração que lhe dá amplos poderes para atuar em nome da Benetti Prestação de Serviços, dona da Pico do Juazeiro, sócia da FIB Bank.
A procuração foi outorgada pelo próprio Ricardo Benetti, presidente da FIB Bank que depôs à CPI da Covid e negou que Tolentino seja sócio da empresa.
No documento, obtido por O Antagonista, Benetti concede ao empresário “amplos, gerais e ilimitados poderes” para assinar escrituras de quaisquer natureza, “podendo alienar, onerar ou dar em garantia, bens móveis e imóveis”.
Tolentino também pode abrir contas e movimentar recursos, contrair empréstimos, assinar correspondência, requisitar talões de cheque e descontá-los, fazer depósitos e retiradas, e cobrar dívidas.
Na prática, o empresário parece, de fato, o dono da Benetti Prestadora de Serviços, figurando, portanto, no topo da cadeia societária em que está a FIB Bank,especializada em fornecer garantias fidejussórias no mercado.
Esse tipo de garantia tem se tornado bastante popular, pois não se submete a regulações do Banco Central, da CVM ou mesmo da Susep. Em seis anos, a FIB Bank já forneceu 653 garantias a particulares, órgãos da administração pública, municípios, estados e União, tanto para garantir débitos judiciais e fiscais, quanto como garantia de performance em contratos.
Para a CPI da Covid, porém, a garantia de R$ 80,7 milhões não teria lastro.De fato, é impossível saber se o patrimônio imobilizado da empresa, avaliado em R$ 7,5 bilhões, segundo ela própria, seria capaz de sustentar tantas cartas fianças.
Amanhã, Tolentino será ouvido pelos senadores e poderá esclarecer cada uma delas.
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