STF nega acesso integral de Cunha a mensagens da Operação Spoofing
A Segunda Turma do STF negou o pedido de Eduardo Cunha para ter acesso ao conteúdo da operação Spoofing. O ex-presidente da Câmara solicitou a disponibilização de todas as mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro...
A Segunda Turma do STF negou o pedido de Eduardo Cunha para ter acesso ao conteúdo da operação Spoofing. O ex-presidente da Câmara solicitou a disponibilização de todas as mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro.
Todos os ministros da Segunda Turma seguiram o voto do relator, Ricardo Lewandowski. Em maio, o magistrado atendeu a um pedido da defesa de Cunha e autorizou o acesso a uma parte das mensagens da Spoofing. Na ocasião, Lewandowski citou o direito à ampla defesa.
Os advogados de Cunha então pediram acesso à íntegra do material. Mencionaram que Lula teve direito a verificar todas as mensagens, e o ex-presidente da Câmara, não, o que seria uma omissão do Supremo.
Em seu voto, Lewandowski considerou que Cunha não poderia pedir a extensão de acesso com base em uma ação da qual não faz parte.
“Não se pode buscar prevalecer a autoridade de uma decisão proferida em processo de natureza subjetiva à parte estranha àquela relação processual”, afirmou o ministro.
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