‘Emenda Noronha’ pode ampliar para 70 anos limite de ingresso no STF
O líder do PP na Câmara, deputado Cacá Leão (BA), está buscando apoio para a apresentação de uma PEC que eleva a idade máxima para ingresso nos tribunais de 65 para 70 anos. Proposta está sendo chamada de "Emenda Noronha".
O líder do PP na Câmara, deputado Cacá Leão (BA), está buscando apoio para a apresentação de uma PEC que eleva a idade máxima para ingresso nos tribunais de 65 para 70 anos.
Para que a proposta comece a tramitar, Leão precisa do apoio de no mínimo 171 deputados. Mas não é difícil. A proposta já está sendo chamada nos bastidores de “Emenda Noronha“.
A PEC poderia beneficiar o ministro João Otávio de Noronha, ex-presidente do STJ, que completa hoje 65 anos. Ele tem rebatido rumores de que estaria de olho numa vaga no Supremo Tribunal Federal ao tomar decisões que beneficiaram a família Bolsonaro.
Já há em tramitação no Senado uma PEC, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que altera a Constituição para aumentar esse limite. Hoje a idade máxima para nomeações no STF, no STJ, no TST, no TCU, nos tribunais regionais do trabalho e nos tribunais regionais federais (TRFs) é 65 anos. O texto está parado desde fevereiro, sem relator na CCJ.
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