Com placar em 1 a 1, julgamento de autonomia do BC será retomado amanhã
O STF suspendeu nesta quarta, 25, o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central, uma das pautas listadas como prioritárias por Paulo Guedes para este ano. O assunto será retomado amanhã...
O STF suspendeu nesta quarta, 25, o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central, uma das pautas listadas como prioritárias por Paulo Guedes para este ano. O assunto será retomado amanhã.
Por ora, o placar está em 1 a 1. O relator do processo, Ricardo Lewandowski, votou para derrubar a nova legislação, e Luís Roberto Barroso votou para validá-la.
Pelas regras da nova lei, o presidente e os oito diretores do banco terão mandatos fixos de quatro anos, com uma recondução permitida. PT e PSOL tentam derrubar o texto no Supremo.
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