PF vai pedir ao STF autorização para investigar suspeita de vazamento de depoimentos
A Polícia Federal vai pedir ao Supremo Tribunal Federal autorização para instaurar inquérito para apurar o suposto vazamento de depoimentos sigilosos enviados à CPI da Covid. As oitivas fazem parte de duas investigações instauradas...
A Polícia Federal vai pedir ao Supremo Tribunal Federal autorização para instaurar inquérito para apurar o suposto vazamento de depoimentos sigilosos enviados à CPI da Covid.
As oitivas fazem parte de duas investigações instauradas pela corporação para apurar se Jair Bolsonaro prevaricou ao não mandar investigar as denúncias feitas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
A informação foi dada pelo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, em um habeas corpus impetrado por senadores contra a investigação sobre vazamento de dados sigilosos. O processo está nas mãos do ministro Edson Fachin, que aguarda uma manifestação da Procuradoria-Geral da República para decidir sobre o caso.
“Repise-se que em nenhum momento a PF imputou qualquer conduta à CPI ou seus representantes e a investigação não foi sequer inaugurada”, disse o delegado-geral da PF.
“Seguramente, a ausência de dispositivo normativo que trate dos contornos da publicidade de documentos investigados enviados à CPI, sob a ótica do comprometimento da investigação e da proteção dos direitos e garantias constitucionais é fator que contribui para a insegurança jurídica”, afirmou Maiurino.
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