TJ-SP mantém condenação de Jefferson a pagar R$ 50 mil a Alexandre de Moraes
Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP mantiveram decisão que condenou Roberto Jefferson a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil...
Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP mantiveram decisão que condenou Roberto Jefferson a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil, registra o Estadão.
O ex-deputado e presidente do PTB também terá de pagar R$ 10 mil à advogada Viviane de Moraes, mulher do ministro do STF.
Jefferson referiu-se a Moraes como “Xandão do PCC” e disse que Viviane teria sido beneficiada em processos nos quais advoga. No recurso ao TJ-SP, ele alegou que suas declarações eram apenas “críticas” e não tinham a intenção de caluniar o casal.
O relator do caso, desembargador José Joaquim dos Santos, considerou “evidente” a intenção do presidente do PTB em atingir a honra de Moraes e Viviane e chamou os ataques reiterados de “manifesto abuso de direito de expressão”.
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