CPI pretende denunciar Bolsonaro por crime de prevaricação
Após as revelações do deputado federal Luis Miranda (DEM-RJ) na CPI da Covid, a cúpula do colegiado pretende apresentar uma notícia crime ao STF contra Jair Bolsonaro por crime de prevaricação...
Após as revelações do deputado federal Luis Miranda (DEM-RJ) na CPI da Covid, a cúpula do colegiado pretende apresentar uma notícia crime ao STF contra Jair Bolsonaro por crime de prevaricação.
O crime de prevaricação ocorre quando um servidor público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.”
Durante a sessão de hoje da CPI, Miranda confirmou informação dada com exclusividade por O Antagonista de que Bolsonaro foi alertado sobre os indícios de irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde, à época comandado por Eduardo Pazuello.
Em 20 de março, o deputado esteve com Jair Bolsonaro, às 16h30, no Palácio da Alvorada. No encontro, Luis Miranda e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, relataram ao presidente da República sobre “pressões atípicas” relacionadas à liberação do adiantamento de US$ 45 milhões pelo primeiro lote de vacinas Covaxin.
Na próxima semana, a cúpula da CPI vai se reunir para discutir detalhes sobre a notícia crime a ser apresentada ao Supremo.
“Hoje foram apresentados aqui todos os elementos de um crime cometido por sua excelência, o senhor presidente da República. Ele recebeu a comunicação de um fato criminoso, não tomou a devida providência para instaurar inquérito e não tomou a devida providência em um caso desse”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
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