Convocação de Bolsonaro à CPI da Covid divide opiniões no Senado
Integrantes da Mesa Diretora do Senado estão divididos quanto à possibilidade de convocação do presidente da República para depor na CPI da Covid. Há pouco, como noticiamos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)...
Integrantes da Mesa Diretora do Senado estão divididos quanto à possibilidade de convocação do presidente da República para depor na CPI da Covid.
Há pouco, como noticiamos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou requerimento de convocação de Jair Bolsonaro à comissão, como testemunha.
Em caráter reservado, integrantes da Mesa Diretora dizem que a medida afronta os princípios da separação dos três Poderes e Bolsonaro não poderia ser convocado.
Por outro lado, há quem defenda que a lei que rege o funcionamento de CPIs é dúbia quanto à convocação de chefe do Executivo.
“No exercício de suas atribuições, poderão as Comissões Parlamentares de Inquérito determinar diligências que reputarem necessárias e requerer a convocação de Ministros de Estado, tomar o depoimento de quaisquer autoridades federais, estaduais ou municipais”, diz o artigo 2 da legislação em questão.
Ou seja, a lei não proíbe, expressamente, a convocação de presidente da República, na avaliação de alguns senadores.
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