CPIs já deram voz de prisão 5 vezes
Após Renan Calheiros ter pedido a prisão de Fábio Wajngarten durante o depoimento do ex-chefe da Secom à CPI da Covid, na última quarta-feira (12) e o ministro do STF Ricardo Lewandowski ter barrado a possibilidade de Pazuello sair algemado da comissão, surgiram dúvidas a respeito de casos semelhantes no passado. Ao todo, as CPIs já deram voz de prisão 5 vezes...
Após Renan Calheiros ter pedido a prisão de Fábio Wajngarten durante o depoimento do ex-chefe da Secom à CPI da Covid, na última quarta-feira (12) e o ministro do STF Ricardo Lewandowski ter barrado a possibilidade de Pazuello sair algemado da comissão, surgiram dúvidas a respeito de casos semelhantes no passado.
Ao todo, as CPIs já deram voz de prisão 5 vezes.
Em 1999, o ex-presidente do Banco Central Chico Lopes teve a prisão decretada em uma sessão da CPI dos Bancos por se recusar a assinar o termo de compromisso de só falar a verdade. Ele alegou que não poderia prestar depoimento como testemunha, já que estava respondendo a um processo sob a acusação de tráfico de influência e de favorecer dois bancos durante a crise cambial, o Marka e o FonteCindam.
Já em 2001, a CPI do Roubo de Cargas registrou a prisão de uma das testemunhas. Dois anos depois, foi a vez da comissão que investigava a exploração sexual contra crianças e adolescentes ser palco de uma cena parecida.
Em 2004, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta recebeu voz de prisão depois de desacatar o presidente da CPI do Banestado, o então senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT). No episódio, Pitta foi escoltado até a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde foi liberado após algumas horas.
De acordo com o Senado, uma CPI pode determinar a prisão em caso de “flagrante delito”, já que as comissões têm “poderes de investigação próprios das autoridades judiciais”.
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