TJMG manda Vale declarar ‘barragens fantasmas’; caso foi revelado por O Antagonista

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a mineradora Vale declare todas as estruturas que possui no Estado. Levantamento do Ministério Público constatou a existência de 14 ‘barragens fantasmas’.

O caso foi relevado por O Antagonista em agosto do ano passado.

Em sua decisão, o Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte afirmou que o episódio é gravíssimo, tendo em vista que algumas dessas barragens correm risco de rompimento.

“Veja-se que, no caso vertente, das 14 novas barragens cadastradas, três foram catalogadas no Nível 1 de emergência, em virtude das incertezas e falta de informações pretéritas sobre suas condições; o que se revela inaceitável, sobretudo depois dos lamentáveis e gravíssimos episódios de desastres socioambientais decorrentes do rompimento de barragens, ainda recentes, mostrando-se imperativo que o sistema de barragens de mineração esteja alicerçado em dados sólidos, confiáveis e inteiramente transparentes, que assegurem o exercício de mecanismos de controle plenos e eficazes.”

A Vale terá 90 dias para cumprir a decisão, caso contrário, poderá ser multada em até R$ 15 milhões. As estruturas que não estavam declaradas como barragens são as seguintes:

– Dique 1A, situado na Mina de Conceição, em Itabira;

– Dique 1B, situado na Mina de Conceição, em Itabira;

– Barragem 6, situada na Mina Águas Claras, em Nova Lima;

– Barragem 7A, situada na Mina Águas Claras, em Nova Lima;

– Dique 8, situado na Mina Córrego do Meio, em Sabará;

– Dique IV, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;

– Dique V, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;

– Dique VI, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;

– Dique VIA, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;

– Dique VII, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;

– Dique I, situado na Mina Abóboras, em Nova Lima;

– Área IX, situada na Mina de Fábrica, em Ouro Preto;

– Lagoa Azul, situada na Mina de Jangada, em Brumadinho;

– Dique de Concreto, situado na Mina de Jangada, em Brumadinho.

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