O MPF recebeu o relatório final da investigação da Polícia Legislativa do Senado sobre os gestos feitos pelo assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, durante audiência no Parlamento em 24 de março.

A apuração concluiu que o gesto, associado a supremacistas brancos, tinha conotação racista; na época, o assessor alegou que estava apenas ajeitando a lapela do terno (vide, abaixo, reprodução de vídeo).

Os policiais legislativos levantaram imagens, documentos, tomaram depoimento de servidores e do próprio Filipe Martins. O assessor bolsonarista, por sua vez, argumentou que o movimento com as mãos não tinha nenhuma conotação racista.

Martins foi indiciado pela polícia do Senado com base no artigo 20 da lei 7.716/1989, que impõe pena de reclusão de um a três anos e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Caberá agora ao MPF do Distrito Federal decidir se denuncia o assessor ou se opta pelo arquivamento.

Em nota, o advogado de Filipe Martins, João Manssur, afirmou que “os esclarecimentos preliminares já foram devidamente prestados perante a Autoridade Policial do Senado Federal”. “Aguardamos com serenidade o arquivamento do procedimento investigatório.”

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