Fux anula decisão do STJ que excluiu de leilão aeroporto de Manaus

Luiz Fux liberou nesta segunda-feira (26) a volta do Aeroporto Internacional de Manaus à lista de aeroportos leiloados pelo governo federal no último dia 7, registra O Globo.

O terminal  havia sido retirado do pacote de concessões na semana passada, após uma liminar do STJ. Para o presidente do STF, a decisão rompeu o equilíbrio financeiro do edital e poderia causar insegurança jurídica.

No último dia 20, Humberto Martins, o presidente do STJ, havia decidido que o aeroporto de Manaus não deveria fazer parte do bloco Norte do edital de concessão, também formado pelos terminais de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR).

O bloco havia sido arrematado pelo consórcio francês Vinci Airports com proposta de R$ 420 milhões, ágio de 777% em relação ao lance mínimo.

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