Marco Aurélio manda ao plenário ação contra Bolsonaro por omissão na pandemia
O ministro Marco Aurélio Mello enviou ao plenário do STF uma ação protocolada pelo PCdoB e PSOL contra Jair Bolsonaro por omissão no combate à pandemia, diz o Valor. “Ante a relevância da causa...
O ministro Marco Aurélio Mello enviou ao plenário do STF uma ação protocolada pelo PCdoB e PSOL contra Jair Bolsonaro por omissão no combate à pandemia, diz o Valor.
“Ante a relevância da causa de pedir e o risco, cumpre submeter ao Colegiado Maior o pedido”, disse o ministro.
Nesta semana, os partidos ajuizaram no Supremo ação de inconstitucionalidade por omissão do presidente em relação à falta de iniciativa administrativa para implantar no plano federal – em coordenação com os estados – “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia do Covid-19”.
Para as legendas, é “notória” a recusa de Bolsonaro “à aplicação das medidas de tutela devidas às micro, pequenas e médias empresas, além de trabalhadores por conta própria, que têm as suas atividades bloqueadas parcial ou totalmente pelo Estado”.
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