Presidente do STJ retira aeroporto de Manaus de leilão já realizado pelo governo

Humberto Martins, o presidente do STJ, retirou o aeroporto de Manaus de um dos blocos já licitados pelo governo federal no dia 7 de abril, registra o Valor.

Arrematado pelo grupo francês Vinci com um lance de R$ 420 milhões de outorga —ágio de 777% em relação ao preço fixado no edital—, o lote incluía também os aeroportos de Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM) e Tefé (AM).

A decisão de Martins restabeleceu medida cautelar do TRF-1, que havia deferido pedido do consórcio SB Porto Seco para excluir Manaus da rodada de concessões. Em 2018, o consórcio venceu licitação para exploração comercial, armazenagem e movimentação de cargas no aeroporto por dez anos.

O governo federal deve recorrer da decisão do STJ. Segundo a apuração do Valor, a expectativa é que a sentença seja revertida no STF.

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