Lira Chamou Para Votação o Pedido de Urgência do Projeto de Lei 6.764

25.09.2026

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Câmara vota urgência de proposta que vai substituir a Lei de Segurança Nacional
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1 minuto de leitura 20.04.2021 15:43 comentários
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Câmara vota urgência de proposta que vai substituir a Lei de Segurança Nacional

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou para votação o pedido de urgência do Projeto de Lei 6.764, que reformula a Lei de Segurança Nacional...

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Câmara vota urgência de proposta que vai substituir a Lei de Segurança Nacional
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou para votação o pedido de urgência do Projeto de Lei 6.764, que reformula a Lei de Segurança Nacional.

De autoria do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, o projeto extingue a atual LSN e institui mudanças no Código Penal para prever os chamados crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre os quais atentado à soberania, traição, espionagem e tentativa de instituição de golpe de Estado.

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