Anastasia aconselha Pacheco a não incluir estados e municípios na CPI da Covid

O Antagonista apurou que Rodrigo Pacheco, desde o fim de semana, tem consultado senadores mais experientes para saber como lidar com o imbróglio da CPI da Covid. Um dos “gurus” do presidente do Senado nesse caso foi o seu colega da bancada mineira Antonio Anastasia (PSD), responsável pelo projeto, ainda em tramitação, do novo regimento da Casa.

Anastasia alertou Pacheco para o fato de que, em sua avaliação, incluir governadores e prefeitos no bojo das investigações da CPI feriria o regimento do Senado, que diz que “não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes aos Estados”.

Senadores favoráveis à ampliação do escopo da CPI alegam, todavia, que não há que se falar em desrespeito ao regimento, uma vez que serão investigados recursos federais enviados a estados e municípios na pandemia. E citam precedentes como as CPIs do Banestado e dos Precatórios. Anastasia — que é da área do direito, assim como Pacheco — considera essa interpretação um tanto quanto forçada.

Um outro senador com mais de um mandato afirmou a Pacheco, em conserva reservada, que, se ele abrir brecha para a investigação de governadores e prefeitos, “o Senado vai virar uma grande Câmara de Vereadores”.

“Daqui a pouco, vão chegar aqui pedidos para o Senado investigar situações de milhares de municípios do país. Não faz o menor sentido.”

Embora senadores já tenham sido comunicados de que a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado decidirá que a CPI da Covid não poderá investigar prefeitos e governadores, como noticiamos, a discussão estará em aberto até a divulgação do parecer da área técnica.

Uma coisa, no entanto, é praticamente consenso entre os senadores: a não inclusão de estados e municípios não impede que, no desenrolar dos trabalhos, fatos conexos que esbarrem na ideia inicial da CPI — a investigação do governo federal — sejam apurados.

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